CÂMARA FISCALIZA EXECUÇÃO DE PLANO DE R$ 4,6 MILHÕES PARA 18 ESPECIALIDADES MÉDICAS EM CLEVELÂNDIA
Vereador Manos Beer solicita esclarecimentos sobre a execução e transparência do Credenciamento nº 010/2025, que previa mais de 16 mil consultas especializadas para a população.
A Câmara Municipal de Clevelândia está realizando uma fiscalização sobre a execução do Credenciamento nº 010/2025, destinado à contratação de profissionais médicos especializados para atendimento da população.
De acordo com o Estudo Técnico Preliminar elaborado pela própria Administração Municipal, o planejamento previa a contratação de profissionais em 18 especialidades médicas, com investimento estimado de R$ 4.679.192,08 e previsão de realização de 16.606 consultas especializadas.
Entre as especialidades previstas estavam:
- Psiquiatria – 1.100 consultas;
- Coloproctologia – 192 consultas;
- Dermatologia – 1.560 consultas;
- Endocrinologia – 600 consultas;
- Gastroenterologia – 480 consultas;
- Infectologia – 60 consultas;
- Mastologia – 12 consultas;
- Hematologia – 72 consultas;
- Nefrologia – 300 consultas;
- Oftalmologia – 7.020 consultas;
- Otorrinolaringologia (adulto) – 1.000 consultas;
- Pneumologia – 250 consultas;
- Urologia – 660 consultas;
- Cirurgia Vascular – 700 consultas;
- Neurologia (adulto) – 1.000 consultas;
- Reumatologia – 500 consultas;
- Otorrinolaringologia Pediátrica – 1.000 consultas;
- Neurologia Pediátrica – 2.100 consultas.
Segundo o próprio estudo técnico, o objetivo da contratação era reduzir filas de espera, evitar o deslocamento de pacientes para outros municípios, diminuir custos com transporte e fortalecer o atendimento especializado dentro de Clevelândia.
Durante a análise realizada pela Câmara Municipal, foram localizados documentos relacionados a parte da execução do credenciamento. Entretanto, considerando o volume de especialidades, consultas e recursos previstos, o vereador Manos Beer encaminhou pedido formal de esclarecimentos ao Poder Executivo para verificar de que forma ocorreu a contratação, execução e divulgação de todas as especialidades previstas no planejamento.
A fiscalização também busca confirmar quantos profissionais foram efetivamente credenciados, quantas consultas foram realizadas, quais valores já foram pagos e se toda a documentação exigida pela legislação está devidamente disponível para consulta pública.
O vereador destaca que a iniciativa não tem caráter acusatório, mas visa garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e assegurar que a população tenha acesso às informações referentes a um dos maiores programas de atendimento especializado já planejados pelo município.
“A fiscalização é uma das principais funções do Poder Legislativo. Quando encontramos diferenças entre o planejamento apresentado pela Administração e as informações disponíveis para consulta pública, temos o dever de buscar esclarecimentos. O objetivo é garantir transparência, segurança jurídica e respeito ao dinheiro público”, afirmou Manos Beer.
A Câmara Municipal aguarda manifestação oficial do Poder Executivo e continuará acompanhando a execução do credenciamento para informar a população sobre os resultados da fiscalização.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a defesa dos interesses da população clevelandense.
Assessoria.
