Entenda por que o corte anunciado pelo MEC nas universidades federais é de 3,5%

Alvo de críticas, contingenciamento de 30% se refere à verba para despesas não obrigatórias das instituições de ensino superior.

Em  vídeos didáticos , nos quais usou chocolates e um quadro branco para fazer cálculos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o bloqueio de verbas das instituições federais de ensino superior foi de 3,5% — percentual muito menor do que os 30% que o MEC havia mencionado em nota oficial e que ganhou ampla repercussão.

A discrepância entre os percentuais se deu porque os 30% de bloqueio se referem não ao orçamento total das universidades, mas apenas à verba para despesas discricionárias — as não obrigatórias, que incluem pagamento de contas de luz, telefone e água, de terceirizados (como funcionários responsáveis por limpeza, segurança e manutenção) e investimentos.

Segundo o governo, as despesas discricionárias correspondem a 20% do orçamento total das universidades — foi sobre esses 20%, portanto, que o MEC aplicou um bloqueio de 30%, o que correspondeu a R$ 1,7 bilhão congelados até que a economia melhore, segundo Weintraub vem argumentando.

Os outros 80% da verba das federais, que incluem os salários de funcionários e pagamentos de aposentadorias, não entram na conta do contingenciamento.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil, o MEC vem fazendo bloqueios desde 2014.

Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, afirma que os 3,5% calculados por Weintraub estão corretos quando se considera o orçamento global das universidades federais. Ele lembra, no entanto, que o bloqueio de 30% das verbas destinadas à manutenção básica não é trivial, pois atinge despesas que mantêm o dia a dia das universidades, além de afetar a capacidade de investir em obras nos campi.

Em sua defesa dos contingenciamentos, Weintraub afirmou que foram preservadas “todas as áreas” em que governo avaliou que “não tem como cortar”.

Foto de Capa: Ministro da Educação, Abraham Weintraub discursa durante sessão da Comissão de Educação do Senado Foto: ADRIANO MACHADO 07-05-2019 / REUTERS

Fonte: O Globo.