Após SC “ganhar” 5 quilômetros quadrados de território em mapa, toda divisa com PR deverá ser revisada

Morador descobriu que a localização da divisa dos estados estava longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro

Após um morador descobrir uma “falha” na linha que divide Santa Catarina e o Paraná, o estado catarinense ganhou uma faixa de terra de quase cinco quilômetros quadrados. Isso ocorreu porque a localização da divisa nos mapas estava longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro. Agora, toda a extensão da linha que divide SC e PR vai passar por revisão.

A descoberta foi feita por um morador, identificado apenas como Sandro, que possui um terreno na divisa entre Guaratuba e Garuva. Ao notar que as marcas definidas pelo Exército Brasileiro na década de 1910, após a Guerra do Contestado, não condiziam com os mapas, solicitou a revisão.

Com isso, seu terreno passou a ficar localizado em território catarinense, explica Amauri Simão Pampuch, diretor de Gestão Territorial (Diget) do Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental estadual paranaense.

Conforme o diretor, a partir disso a intenção agora é seguir com a revisão por todo território que divide SC e PR. De Garuva e Guaratuba, já revisado, até Dionísio Cerqueira e Barracão, cidades localizadas no Oeste catarinense e paranense, respectivamente, e que fazem fronteira com a Argentina.

”Nossa objetivo junto com SC é unificar em uma linha só toda divisa entre os dois estados e ter uma divisa única, um traçado único, interpretando o mesmo divisor. Só que, pela imprecisão de mapeamento, questão de escala dos mapeamentos, ocorre essa diferença pequena de traçado. Então, o objetivo é ter uma divisa que todo mundo compreenda como sendo uma só entre os estados e adotada daí também pelo IBGE. É um trabalho que a gente vai desenvolver e que já conversou com SC e daí a gente vai criar um grupo de trabalho, uma metodologia para revisar toda essa divisa”, explica Amauri.

Conforme o diretor do Diget, a medição na porção Oeste do Estado, na região da cidade de Bacarrão, é mais complexa que na divisa entre Guaratuba e Garuva. Isso porque na área Leste a divisão é uma linha reta, entretanto, no Oeste é demarcada pela passagem das águas.

“A divisa ali não é linha reta, foi definida neste decreto de 1917 pelo Governo Federal como sendo o divisor de águas. Então nós vamos ter que, tanto o Paraná como Santa Catarina, seguir a divisa pelo divisor de águas, mas existe pequenas diferenças em função também da imprecisão dos mapeamentos que cada estado usa. Nosso objetivo junto com SC é unificar, ter uma divisa única, um traçado único pelo divisor [curso da água]”,comenta.

Amauri aponta que ainda não há prazos para que este trabalho seja realizado, mas que reuniões já estão sendo feitas para dar sequência no planejamento da revisão territorial.

De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina, os marcos históricos encontrados pelo morador, não eram de conhecimento dos estados, pois estavam localizados em uma área de vegetação densa e de preservação permanente.

A partir do levantamento de campo, então, foram identificados seis marcos de divisa, cujas coordenadas foram coletadas com tecnologia avançada de alta precisão, o que gerou uma eventual alteração da área dos estados. Após análise técnica foi concluído que área de 490 hectares, equivalente a 490 campos de futebol considerada território do estado vizinho, agora vai pertencer a Santa Catarina.

Fonte: NSC Total