Autor de chacina em creche de Saudades é condenado a 329 anos de prisão

Julgamento da chacina encerrou na noite desta quinta-feira (10) no Fórum da Comarca de Pinhalzinho; crime aconteceu em maio de 2021

Após dois dias de julgamento, o acusado pela chacina na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a 329 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão dos sete jurados foi lida na sentença.

A sentença foi lida pelo juiz que presidiu a sessão do julgamento, Caio Lemgruber Taborda, por volta das 20h30 desta quinta-feira (10), no Fórum da Comarca de Pinhalzinho. Conforme a sentença, as famílias das vítimas deverão ser indenizadas.

Serão R$ 500 mil para cada família das cinco vítimas, 400 mil para a família do bebê socorrido que, sobreviveu e 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio.

O computador que o jovem usou para pesquisar sobre crimes e as armas utilizadas no dia da chacina serão destruídas. Durante a leitura da sentença, o autor do crime não esboçou nenhum tipo de reação. “Ao menos um pedaço de uma página foi virado hoje”, disse o juiz.

O homem foi condenado pela morte de três bebês com menos de dois anos e duas professoras, além de 14 tentativas de homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.

O rapaz, na época com 18 anos, invadiu a creche na manhã do dia 4 de maio de 2021, e com uma adaga – espécie de espada – golpeou e matou as vítimas. A chacina chocou a pacata cidade de Saudades.

Acusação defendeu pena máxima

O segundo dia do júri foi destinado aos debates da acusação e defesa. Com a voz embargada, o assistente de acusação, advogado Luiz Geraldo Gomes dos Santos, falou que em 28 anos de profissão, e mais de 150 júris, esse era um dos mais difíceis. “Vou fazer o mais difícil da minha carreira profissional”, afirmou. 

Enquanto apresentava os argumentos, o assistente de acusação enfatizou que o Brasil espera por justiça. “O que o país inteiro quer é dizer: lá [no júri] se fez justiça: a pena máxima. Vamos dar exemplo para o Brasil”, acrescentou.

O assistente de acusação também apresentou vídeos das vítimas da chacina, momento em que o tribunal foi tomado por comoção e muitos choraram, inclusive os jurados.

O promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Bruno Poerschke Vieira, que apresentou a tese da acusação durante a manhã, retomou o uso da palavra durante a réplica para reforçar a tese do Ministério Público pela condenação do acusado.

Enquanto o assistente de acusação falava, o promotor estava sentado em sua frente bastante emocionado. Conforme a acusação, a adaga utilizada na chacina será destruída após a sentença do júri. “Esse mal que causou mal para as crianças será destruído”.

O promotor de Justiça Fabrício Nunes, que também atua na acusação, encerrou a réplica reforçando: “Façamos justiça!”.

Primeiro dia de julgamento

Na quarta-feira (9) foram ouvidas as vítimas e testemunhas de acusação e defesa. A sessão começou com o sorteio dos jurados dentre 26 pessoas previamente convocadas. Seis mulheres e um homem compõem o conselho de sentença que decidirá o futuro do réu.

Foram nove pessoas que detalharam o ataque, o socorro imediato na escola e também as avaliações psiquiátricas feitas no réu. Os trabalhos da-feira encerraram com o interrogatório do acusado que usou o direito de permanecer calado.

Depois da formação do conselho de sentença, foram ouvidas três vítimas do ocorrido. Na sequência iniciou a oitiva de testemunhas de acusação, duas presencialmente e uma online.

A defesa ouviu duas testemunhas de maneira remota e outra presencial. Foram dispensadas três vítimas, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa.

Pai do acusado passou mal durante julgamento

Os pais do acusado da chacina deixaram o fórum da comarca de Pinhalzinho em uma ambulância na tarde desta quinta-feira (10), segundo dia do julgamento.

Ao ND+, a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o pai do réu estava com a pressão arterial alterada e precisou de atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros Militar. Ele estava sendo amparado pela esposa.

O casal, que acompanhou o julgamento do filho desde o início dos trabalhos na quarta-feira, bastante abalados, foram levados para avaliação médica na Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho.

O dia do crime

O pacato município de Saudades, distante a 42 km de Chapecó, nunca mais foi o mesmo depois do fatídico 4 de maio de 2021, quando a creche Pró-Infância Aquarela foi alvo do ataque brutal de um jovem de 18 anos.

Armado com uma espécie de espada, o rapaz invadiu a escola de educação infantil e matou três bebês, com idades até 1 ano e 9 meses, uma agente educacional, de 20 anos, e uma professora, de 30. O crime completou dois anos em maio de 2023 e teve repercussão internacional.

Conforme a Polícia Civil, o jovem — que morava na cidade — dirigiu-se de bicicleta à creche, localizada na área urbana do município. Ao entrar no local, começou a atacar a professora que, embora ferida, correu para uma sala onde estavam quatro crianças e uma funcionária da escola, na tentativa de alertar sobre o perigo.

O jovem atacou, então, as crianças que estavam na sala e a funcionária. Duas meninas de menos de dois anos e a professora que sofreu o ataque inicial, morreram no local. Outra criança e a funcionária morreram depois no hospital.

Após a chacina, o jovem deu golpes contra si e foi internado. O acusado teve a prisão preventiva decretada no dia 5 de maio de 2021, um dia após o crime, e responde processo por cinco homicídios qualificados, por motivo torpe, cruel e em ação que impossibilitou a defesa das vítimas.

Além disso, é réu por 14 tentativas de homicídio. Ele recebeu alta no dia 12 de maio e foi levado ao Presídio em Chapecó, onde permaneceu preso até a data do júri. Segundo a investigação da Polícia Civil, o jovem planejou o crime e tinha consciência do que estava fazendo quando invadiu a creche.

O delegado Jerônimo Marçal Ferreira, responsável pela investigação do caso, informou, à época, que o acusado confessou o crime. Marçal ainda disse que a agente educacional e a professora foram heroínas ao impedir que o jovem fosse para outras salas, conseguindo com êxito, mesmo que feridas, evitar o pior.

Durante a investigação, que contou até com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos, mais de 20 pessoas foram ouvidas, tendo o próprio acusado prestado depoimento no dia 10 de maio, enquanto ainda estava internado, sob custódia policial, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó.

A polícia também apreendeu aparelhos eletrônicos e dispositivos pertencentes ao jovem.

No dia 14 de maio de 2021, os delegados realizaram uma coletiva de imprensa após o fim do inquérito, detalhando, entre outras coisas, que o jovem teria escolhido a creche pela fragilidade das vítimas, que tinha plena consciência do que fez e que foi um crime premeditado durante 10 meses.

Os relatórios dos dados e das informações encontradas nos aparelhos eletrônicos do réu demonstram que, durante o período em que planejou o ataque, ele participou de fóruns de discussão na internet sobre crimes violentos e pesquisou serial killers.

Exame de insanidade mental foi negado

A defesa do acusado pediu exame de insanidade mental, mas a Justiça negou três pedidos nos dias 25 de maio, 23 de junho e 7 de julho de 2021.

No dia 5 de agosto, durante uma audiência online, o juiz decidiu ouvir o jovem presencialmente. No dia 24 do mesmo mês, durante a oitiva do acusado, o advogado de defesa apresentou um laudo particular e o juiz Caio Lemgruber Taborda deferiu o pedido para a realização do exame de insanidade mental, o qual foi realizado pela Polícia Científica de Blumenau.

O laudo foi concluído no dia 19 de outubro de 2021 e o juiz solicitou mais detalhes ao perito. A partir disso, o juiz decidiu no dia 2 de fevereiro de 2022 que a questão da insanidade mental será definida no júri.

No dia 7 de fevereiro a defesa questionou em primeira instância a decisão e pediu um novo exame de insanidade mental. O pedido foi negado. Em 1º de maio a defesa entrou com novo recurso pedindo um novo laudo, a Justiça negou a solicitação no dia 28 de junho.

No dia 11 de outubro, o juiz decidiu que o caso iria para juro popular no dia 9 de agosto.

ND Mais – Foto: Roberto Bortolanza/ NDTV