Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios; Clevelândia receberá R$ 2.104.982,52

O Senado aprovou no sábado (2) projeto (PLP 39/2020) de ajuda financeira a estados e municípios relatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta prevê o repasse de R$ 50 bilhões da União divididos de acordo com tamanho populacional e das perdas dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e das isenções fiscais relativas à exportação, além de percentuais do Fundo de Participação dos Estados. Outra parcela, de R$ 10 bilhões, será destinada a ações de combate à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o número de casos da doença e do número de habitantes. Ao rebater críticas por não considerar apenas as perdas de arrecadação, Davi Alcolumbre ressaltou que a fórmula salvará vidas por priorizar estados e municípios que mais sofrem com a covid-19. Segundo ele, o dinheiro poderá ser liberado já no dia 15 de maio. Além dos repasses diretos, a proposta suspende o pagamento de R$ 65 bilhões de dívidas dos estados e municípios. 

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio nas contas das prefeituras. 

Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

As informações são da repórter Hérica Christian/Fonte: Agência Senado.