Vereadores rejeitam regime de urgência de novo Projeto de Lei solicitando permissão para financiamento – há uma semana projeto semelhante foi retirado da Câmara já em tramitação final

Durante a 29° sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Clevelândia, realizada na noite do dia 25, em votação decidida por cinco votos contra três, os vereadores rejeitaram o pedido de acolhimento em regime de urgência do Projeto de Lei 20/2023. Na referida sessão não houveram justificativas para a rejeição e nem para os votos favoráveis ao regime de urgência, porém o que chama a atenção de quem vem acompanhando a saga do financiamento foi o fato de, no dia em que seria votada a Emenda ao PL 14/2024 que sugeria empréstimo de 7 milhões e não de 20 como solicitava o projeto original, o mesmo foi retirado da Câmara pelo poder executivo, apenas uma semana depois o PL 20/2023 foi encaminhado com pedido de acolhimento em regime de urgência, situação que impossibilita uma análise mais minuciosa por parte do legislativo, visto que a tramitação ocorre em curto espaço de tempo.
A decisão dos vereadores contribuiu para assegurar um processo legislativo mais eficiente.

Relembre:
A proposta original de empréstimo de 20 milhões de reais encontrou resistência na Câmara de Vereadores, levando a discussões acaloradas.

A prefeita enviou o projeto de lei para a Câmara de Vereadores, solicitando que fosse votado em regime de urgência, mas essa solicitação não foi aceita pelos vereadores. O projeto seguiu, então, a tramitação normal, e os vereadores embasaram suas objeções com argumentos técnicos. Eles alegaram que o valor proposto pela prefeita, assim como o tipo de financiamento escolhido, eram inviáveis para a saúde financeira do município.

As discussões ficaram tão acaloradas que até mesmo funcionários em cargos de comissão e funções gratificadas compareceram à Câmara para manifestar seu apoio à prefeita e confrontar os vereadores.
No auge do impasse, os vereadores Pedrinho Kleinibing e Elizário Nascimento apresentaram uma emenda ao projeto, sugerindo um financiamento de 7 milhões de reais. Eles argumentaram que esse valor, comprovadamente, seria suficiente para cobrir todas as contrapartidas de obras anunciadas pela prefeita.
No entanto, no dia da votação da emenda, a prefeita surpreendeu ao retirar o projeto de votação. Uma semana depois, ela deu entrada na Câmara de Vereadores com um novo projeto de lei, pedindo permissão para contrair um empréstimo de onze milhões, quinhentos e quarenta mil reais (R$11.540.000,00), também com a solicitação de acolhimento em regime de urgência.

Entretanto, a tentativa de regime de urgência foi novamente rejeitada, desta vez por cinco votos a três. A oposição alega que a prefeita precisa apresentar um plano detalhado sobre como os recursos serão usados e como o município planeja arcar com o pagamento do empréstimo.

O cenário político em Clevelândia continua a se aquecer à medida que a prefeita e os vereadores divergem sobre o financiamento e a gestão financeira do município. A comunidade local aguarda ansiosamente o próximo capítulo dessa saga, que impactará diretamente o futuro da cidade.